Ybsen Aras Advogados
Coordenador Professor Ybsen Aras
Mestre em Direito Tributário
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<< Artigos publicados >>
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Academia Brasileira de Direito Tributário = ABDT
"O sincretismo processual e a utilização dos critérios da tutela de evidência como exceções no âmbito da execução fiscal"
Ybsen Fernando Aras do Prado
10 de março de 2024
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Academia Brasileira de Direito Tributário = ABDT
"Isenção do Imposto de Renda sobre as doações destinadas a pessoas físicas domiciliadas no exterior"
Ybsen Fernando Aras do Prado
18 de agosto de 2024
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Consultor Jurídico - CONJUR
"Ilegalidade do lançamento de ofício pelo Fisco para fixar base de cálculo do ITBI"
Ybsen Fernando Aras do Prado
2 de julho de 2024
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Consultor Jurídico - CONJUR
"Improcedência liminar do pedido no processo administrativo tributário"
Ybsen Fernando Aras do Prado
4 de junho de 2024
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Área de atuação
Tudo sobre a Reforma Tributária para os Municípios, Simples Nacional,
Lucro real,
Lucro presumido,
Sociedade simples, Refis, Regularize, Transação Tributária, Fazenda Pública, Indébito tributário,
Defesa em
execução fiscal,
Eliminação em concurso público,
Imposto de Renda,
isenção,
malha fiscal, Defesa administrativa e judicial, Verbas
indenizatórias, ITBI, Inventário e partilha,
Imóveis, contrato de compra e venda,
IR/CSLL, Base de
cálculo, Fato gerador,
ICMS
na base de cálculo de PIS e COFINS,
Prescrição e decadência, indébito,
ISS, bitributação,
taxas, certidão da
dívida ativa,
loteamento,
redirecionamento da execução fiscal para o sócio ou administrador, Reforma da previdência para
servidores públicos, administrativo e
imobiliário, indenização de férias, Horas extras, Licença prêmio, multa confiscatória,
TUST
e
TUSD, seletividade do
ICMS, nomeação
judicial
de aprovado em
concurso público, cinco anos no nível, Quinquênio e sexta parte, Desvio de função, Aposentadoria especial, Transformação de licença-saúde em acidente de trabalho, Adicional de insalubridade, Demora na concessão de aposentadoria,
Servidor público, Mudança de
regime de carga horária, Dedicação exclusiva, Adicional de tempo de serviço, Negativa de licença-saúde, Responsabilidade
subsidiária
do Estado,
desapropriação, certidões,
análise de negócios imobiliários, Terceirização,
defesa administrativa e criminal na execução,
Tributário, Diretor de escola com aposentadoria integral, PASEP, Abono de permanência,
Revisão de juros e multas, Improbidade administrativa,
isenção para doenças graves, defesa contra a
Lei
da Covid, Planejamento tributário
para pessoas físicas e
jurídicas,
Concurso público.